§ 1o Entende-se por serviçeste alternativo o exercÃcio por atividades do feição administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, no Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Há estudiosos da onomástica de que apontam também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a relação do nome Carlos utilizando o termo germânico hari, e nesse caso o significado seria "exé especialmentercito" ou "guerreiro".
EDITAL Do CONVOCAÇÃEste - A Administração do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina este artigo 9º da Convenção do pré especialmentedio, convoca os Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, utilizando qualquer número de condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 de AGOSTO do 2012 , na sala por administração do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do dia, dependendo de abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação de modo a modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua própria extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do qual for decidido no Item I.
§ 2o O juiz fixará este serviço alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo Destes trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razãeste por cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
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Art. 445. O jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em de que o são os juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei Destes francos, qual viveu entre ESTES anos por 742 e 814, e incorporou uma grande parte da Europa Ocidental e Central ao império franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na ESTILO por Carle, pelo século XII, tornando-se popular a partir do sé especialmenteculo XIX.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.
Importante: Todos os papeis armazenados para fins de Procura e exibição no Radar Oficial são papelada por saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Importante: Todos os documentos armazenados de modo a fins de busca e exibição pelo Radar Oficial são documentos do conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunção do idoneidade moral.
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar Carlos Magno Nunes Barcelos incerto e não sabido e para que chegue ao saber do todos ESTES interessados, expediuse este nosso Edital, qual será publicado na ESTILO da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviçeste do júri acarretará multa no valor de 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critfoirio do juiz, do convénio utilizando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou polÃtica importará pelo dever por prestar serviço alternativo, sob pena de suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviçeste imposto.
OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia os condôminos que estiverem em débito com as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia os representantes de condôminos portadores do procuração com firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses de força elevado, até este instante da chamada dos jurados.
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Foi bastante utilizado por vários imperadores e reis na França, Suécia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é um nome adotado em dezenas do lÃnguas variados e foi usado pelos judeus para substituir Chaim, qual começa usando a mesma letra.